Uma decis\u00e3o hist\u00f3rica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Atl\u00e9tico-MG deve pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson, referente a partidas disputadas ap\u00f3s as 22h durante seu per\u00edodo no clube, entre 2011 e 2014. A decis\u00e3o, un\u00e2nime na 1\u00aa Turma, equipara jogadores de futebol a trabalhadores comuns, garantindo-lhes direitos previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
Essa nova interpreta\u00e7\u00e3o legal, que confronta a Lei Pel\u00e9, estabelece que horas trabalhadas entre 22h e 5h devem ter um acr\u00e9scimo de, no m\u00ednimo, 20% no sal\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a hora noturna passa a ser considerada com dura\u00e7\u00e3o reduzida, de 52 minutos e 30 segundos, o que eleva o valor a ser pago. A a\u00e7\u00e3o movida por Richarlyson em 2016 alegava que jogos come\u00e7avam perto das 21h50 e se estendiam pela madrugada.<\/p>\n
Apesar de ter sido negado em inst\u00e2ncias inferiores, o TST reviu o caso, considerando que a natureza da profiss\u00e3o n\u00e3o exclui os direitos trabalhistas b\u00e1sicos. A decis\u00e3o, contudo, ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva, pois o processo est\u00e1 em fase de an\u00e1lise de embargos de declara\u00e7\u00e3o e o clube mineiro estuda poss\u00edveis recursos. O tema levanta um debate sobre a aplica\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas no esporte e pode gerar um impacto significativo em todo o futebol brasileiro.<\/p>\n
O Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, mesmo com a exist\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o esporte, como a Lei Pel\u00e9, os atletas s\u00e3o considerados trabalhadores<\/b> e, portanto, t\u00eam direito \u00e0s garantias constitucionais e trabalhistas. Isso inclui o pagamento de adicional noturno<\/b> para jornadas realizadas entre 22h e 5h, com um acr\u00e9scimo salarial de, no m\u00ednimo, 20% e a redu\u00e7\u00e3o da hora noturna. O caso de Richarlyson, que atuou pelo Atl\u00e9tico-MG entre 2011 e 2014, tornou-se o centro dessa discuss\u00e3o.<\/p>\nRicharlyson cobrava por jogos que se estendiam pela madrugada<\/h3>\n
A a\u00e7\u00e3o judicial foi iniciada por Richarlyson em 2016, com o argumento de que suas jornadas de trabalho frequentemente ultrapassavam o hor\u00e1rio comercial, iniciando por volta das 21h50 e se estendendo at\u00e9 a madrugada, com partidas podendo durar quase cinco horas no per\u00edodo noturno. Inicialmente, o pedido foi negado nas inst\u00e2ncias inferiores, sob a justificativa de que atuar em jogos noturnos seria inerente \u00e0 profiss\u00e3o de jogador de futebol. Contudo, o TST adotou um entendimento diferente, validando o direito do ex-atleta ao adicional.<\/p>\n
A advogada Fernanda Pio, consultada pelo Metr\u00f3poles, destaca que a decis\u00e3o do TST representa um ponto de aten\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do futebol brasileiro<\/b>. Ela aponta que a medida exige uma reavalia\u00e7\u00e3o da compatibilidade das normas trabalhistas gerais com a natureza do espet\u00e1culo desportivo. A tend\u00eancia \u00e9 que outros atletas busquem o mesmo direito na Justi\u00e7a, especialmente com o calend\u00e1rio repleto de jogos noturnos no pa\u00eds.<\/p>\n
No entanto, a especialista alerta que os clubes podem ser os maiores prejudicados<\/b>. “Embora o adicional represente um ganho financeiro imediato para o jogador, o mercado do esporte pode reagir com a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios”, explica Pio. Para compensar esse novo custo, que pode ser imprevis\u00edvel, a tend\u00eancia \u00e9 que os clubes reduzam as ofertas de sal\u00e1rios fixos em novos contratos. Al\u00e9m disso, clubes com menor sa\u00fade financeira podem evitar competi\u00e7\u00f5es ou atividades noturnas, o que pode diminuir o n\u00edvel t\u00e9cnico dos campeonatos e a exposi\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios atletas.<\/p>\nAtl\u00e9tico-MG avalia poss\u00edveis recursos e impacto na Lei Pel\u00e9<\/h3>\n
Em nota oficial, o Atl\u00e9tico-MG ressaltou que a discuss\u00e3o transcende o caso espec\u00edfico de Richarlyson, podendo impactar toda a estrutura do futebol brasileiro<\/b>. O clube v\u00ea a decis\u00e3o como um confronto direto entre a Lei Pel\u00e9 e a aplica\u00e7\u00e3o irrestrita da CLT. O processo ainda n\u00e3o transitou em julgado e o clube estuda medidas cab\u00edveis, incluindo poss\u00edveis recursos, para reverter ou mitigar os efeitos da condena\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o levanta um debate profundo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho no esporte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Atl\u00e9tico-MG ter\u00e1 que pagar adicional noturno a campe\u00e3o da Libertadores por jogos ap\u00f3s as 22h Uma decis\u00e3o hist\u00f3rica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Atl\u00e9tico-MG deve pagar adicional noturno ao ex-jogador Richarlyson, referente a partidas disputadas ap\u00f3s as 22h durante seu per\u00edodo no clube, entre 2011 e 2014. A decis\u00e3o, un\u00e2nime na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5497,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"maa_idioma":"","maa_pais":"","rank_math_title":"","rank_math_description":"","rank_math_focus_keyword":"","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"","_yoast_wpseo_focuskw":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_analysis_target_kw":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":{"0":"post-5496","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-esportes"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5496"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5496\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5496"},{"taxonomy":"tmauthors","embeddable":true,"href":"https:\/\/beesports.bet\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tmauthors?post=5496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}